Decretos

DECRETOS EM MANUTENÇÃO

 

DECRETOS – 2017

Decreto n° 010-2017 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais

Decreto n° 012-2017 – Ciar grupo especial de trabalho para modernização da Gestão Pública

Decreto n° 014-2017 – Prorrogação de prazo para o ingresso no Programa de Recuperação Fiscal

Decreto n° 015-2017 – Acesso a informação previsto no Incidos XXXIII, do CAPUT do ART. 5°

Decreto n° 019-2017 Nomeação da coordenadora do PME – Plano Municipal de Educação

Decreto n° 020-2017 – Nomeação da Equipe Técnica de apoio a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

Decreto n° 021-2017 – Recondução dos Membros do Conselho do CAE

Decreto n° 024-2017 – Regulamenta as disposições da Lei Municipal n° 466-2017

Decreto n° 025-2017 – Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Decreto n° 026-2017 – Convocação da 1° Conferência Municipal de Vigilância em Saúde

Decreto n° 027-2017 – Suspensão para consignação facultativa dos servidores públicos

Decreto n° 028-2017 – Adita-se o inciso IV ao artigo 1° do Decreto n° 004-2017 incluindo mais uma parada de ônibus no perímetro urbano

Decreto n° 029-2017 – Declara luto oficial – Sr. José Souza de Lima

Decreto n° 030-2017 – Nomeação dos mebros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Decreto n° 031-2017 – Cria os comitês de coordenação e executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Decreto n° 032-2017 – Designação do Senhor Otoniel Ferreira de Souza para atuar como pregoeiro oficial em Leilão Público a ser realizado no munícipio

Decreto n° 034-2017 – Decreta o dia 20 de novembro de 2017, data de aniversário da morte de zumbi dos palmares e dia Nacional da Conciência Negra

Decreto n° Consignações Facultativa dos Servidores

DECRETOS – 2020

Decreto n° 001-2021 UFM

Decreto n° 002-2021 – Regulamenta a Lei Municipal n° 528-2020

Decreto n° 003-2021 – CATRIM

Decreto n° 004-2021 – Covid-19

Decreto n° 005-2021 – Prorrogação de processo seletivo n° 001-2020

Decreto n° 006-2021 – Imunização de servidores da saúde

Decreto n° 007-2021 – Novas medidas – COVID-19

Decreto n° 008-2021 – Punição aos servidores da saúde que se recusaram a serem imunizados

Decreto n° 009-2021 – Luto Decreto n° 010-2021 – Cancelamento de eventos culturais

Decreto n° 011-2021 – Novas medidas contra o Coronavírus

Decreto n° 012-2021 – Altera o decreto n° 011-2021

Decreto n° 013-2021 – Luto Oficial – Rufino

Decreto n° 014-2021 – Comitê gestor municipal da lei geral da micro e pequena empresa

Decreto n° 015-2021 – Nomeção dos membros do Conselho de acompanhamento CACS e FUNDEB

Decreto n° 016-2021 – feriado transferido

Decreto n° 017-2021 – Projeto Gado Leiteiro

Decreto n° 018-2021 – Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 011-2021 e revoga Decreto n° 012-2021

Decreto n° 019-2021 – Cria Comissão Mista e estabelece plano de ação – SIAFIC

Decreto n° 020-2021 – Comissão especial de enfrentamento das cheias

Decreto n° 021-2021 – Ponto Facultativo

Decreto n° 022-2021 – Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia Covid-19

DECRETOS – 2021

Decreto n° 030-2021 – Sucata