SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de licença ambiental para empreendimentos que possuem potencial poluidor, de acordo com o Código 564/2022.
Atender o cidadão com cortesia e respeito.
Assegurar um canal de resolução de problemas e de diálogo permanente com o cidadão.
Manter uma central de atendimento telefônico, facilitando o acesso do cidadão a SEMMA.
Prestar atendimento preferencial, conforme dispõe a Lei nº 10.048/2000, e a Lei nº 10.741/2003, para gestantes; pessoas idosas (acima de 60 anos); e portadores de necessidades especiais.
Realizar campanhas internas e treinamento dos servidores, buscando continuamente excelência nos serviços de atendimento.
Utilizar instrumentos de avaliação de satisfação e de captação de sugestões, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços.
Divulgar dias e horários de atendimento previstos em regulamentação específica. Facilitar e agilizar o acesso aos serviços, colocando à disposição do jurisdicionado sistemas on-line na rede mundial de computadores.
Garantir segurança e limpeza das unidades de atendimento ao público. Seja bem-vindo(a)! Este espaço é para você!
Requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar os serviços;
- REQUERIMENTO SEMMA
- RG E CPF DO REQUERIMENTO
- TÍTULO DEFINITIVO DA PROPRIEDADE
- AUTORIZAÇÃO/ CERTIDÃO/ DECLARAÇÃO DE POSSE (EMITIDA PELO ÓRGÃO FUNDIÁRIO FEDERAL OU ESTADUAL)
- MEMORIAL DESCRITIVO DA PROPRIEDADE
- MAPA DA PROPRIEDADE
- PROCURAÇÃO (QUANDO FOR O CASO)
- RG E CPF DO PROCURADOR
- ÚLTIMA AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO (QUANDO FOR O CASO)
- CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
Principais etapas para o processamento dos serviços;
- 1 – Preparação. A primeira etapa é a preparação do pedido, isto é, quando todas as informações relevantes sobre o produto ou o serviço e sobre o cidadão.
- 2 – Transmissão
- 3 – Recebimento
- 4 – Atendimento
- 5 –
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;
Prazo indeterminado.
Forma de prestação do serviço; e
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado na Avenida Firmino Azevedo s/n – Centro, CEP: 69.340-000, com horário de atendimento compreendido das 08:00h às 18:00h. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através de e-mails.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço;
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá estar utilizando o telefone ou e-mails.
telefone (95) 991224496
